Ir para o
Conteúdo
1
Ir para a
Página Inicial
2
Ir para o menu de
Navegação
3
Ir para a
Busca
4
Ir para o
Mapa do site
5
Estado do Rio Grande do Sul
Acesso Rápido
COVID-19
Transparência
Ouvidoria
Acesso a Informação
Carta de Serviços
Funcionalidades do Sistema
Contraste
Acessibilidade
Redefinir cookies
Prefeitura de Montenegro
Texto da pesquisa
Cidadão
Aplicativo Montenegro
Biblioteca
Cadastro Único
Coleta Seletiva
Conselhos Municipais
CMAS- Conselho Municipal De Assistência Social
CME - Conselho Municipal de Educação
Resoluções - CME
Relatórios - CME
Pareceres - CME
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
Sinopse de Pareceres por Assunto 1981 - 2021
Legislação - CME
Indicações - CME
CACS - FUNDEB
Relatórios e Pareceres
Leis e Portarias
Demonstrativos Contábeis
Atas de Reuniões
CMI – Conselho Municipal do Idoso
Conselhos Municipais (Outros)
COMCRAD - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
COMDEMA - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
Legislação
Portarias
Atas
Atas 2023
Atas 2024
Ofícios
Ofícios 2023
Ofícios 2024
Pareceres
Pareceres 2023
Resoluções
Resoluções 2023
Resoluções 2024
Lista de Presenças
Lista de Presenças 2023
Lista de Presenças 2024
Lista dos devedores de ICMS/IPVA do Município inscritos em Dívida Ativa
Legislação
PNAB - Política Nacional Aldir Blanc
Informações Sobre a Lei
2020
2021
Leis Municipais
Decretos
Legislação Tributária
Licenciamento Ambiental
Lista de Espera para Educação Infantil
Ouvidoria
Protocolos
SMEC - Plano Municipal de Educação
SMMA - Plano Municipal de Resíduos Sólidos
SMS - Plano Municipal de Saúde
Transporte Coletivo
Serviços
Buscar serviços por
Categoria
Secretaria
Minhas Solicitações
Serviços por público alvo
Cidadãos
Empresas
Órgãos e Entidades Públicas
Servidores
Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
Canais de Atendimento
Fale Conosco
Município
Notícias
Portal da Transparência
Compras e Licitações
COVID-19
Grupos prioritários
Locais de Vacinação
Plano de Vacinação
Vacinação Contra a COVID-19
Vacinômetro - Doses aplicadas
Vacinas em uso e características
Vacinas e Insumos Recebidos
Adultos com Comorbidades
Adolescentes com Comorbidades
Sobras de Doses
Denúncia de Irregularidades
Painel Covid-19
Testes COVID-19
DOE - Diário Oficial Eletrônico
e-SIC
Emendas Impositivas
2023
Emendas Impositivas Municipais 2023
2024
Emendas Impositivas Municipais 2024
2025
Emendas Impositivas Municipais 2025
Lei n. 13.019/2014 - Editais de Parcerias
Lei Paulo Gustavo
Orçamento Público
PPA
PPA 2022 - 2025
PPA 2022-2025
LDO
LDO 2023
Lei de diretrizes orçamentárias 2023
LDO 2024
Lei de diretrizes orçamentárias 2024
LDO 2025
Lei de diretrizes orçamentárias 2025
LOA
LOA 2023
LOA 2023
LOA 2024
PCA - Plano de Contratações Anual
PCA 2023 - atualização nº 119
PCA 2024 - atualização nº 135
PCA 2025 - atualização nº 07
Perguntas Frequentes
Plataforma da Transparência
Servidores
Relação de Servidores
Transparência | Relação de Servidores - 2018
Transparência | Relação de Servidores - 2019
Transparência | Relação de Servidores - 2020
Transparência | Relação de Servidores - 2021
Transparência | Relação de Servidores - 2022
Transparência | Relação de Servidores - 2023
Transparência | Relação de Servidores - 2024
Tabela de Remunerações
Transparência | Tabela de Remunerações - 2018
Transparência | Tabela de Remunerações - 2019
Transparência | Tabela de Remunerações - 2020
Transparência | Tabela de Remunerações - 2021
Transparência | Tabela de Remunerações - 2022
Transparência | Tabela de Remunerações - 2023
Transparência | Tabela de Remunerações - 2024
Tabela de Valores de Diárias
Transparência | Tabela de Valores de Diárias - 2018
Transparência | Tabela de Valores de Diárias - 2019
Transparência | Tabela de Valores de Diárias - 2020
Transparência | Tabela de Valores de Diárias - 2021
Transparência | Tabela de Valores de Diárias - 2022
Transparência | Tabela de Valores de Diárias - 2023
PNAB - Política Nacional Aldir Blanc
Convênios e Transferências Voluntárias
Portal do Servidor
Boletim de Pessoal
Boletim de Pessoal - 2018
Boletim de Pessoal - 2019
Boletim de Pessoal - 2020
Boletim de Pessoal - 2021
Boletim de Pessoal - 2022
Boletim de Pessoal - 2023
Boletim de Pessoal - 2024
Chamados de Informática
FAP - Fundo de Aposentadoria e Pensão
Apresentações e Calendário de Reuniões
Atas de Reuniões
Comitê de Investimentos
Conselho de Administração
Conselho Fiscal
Cálculo Atuarial | FAP
Demonstrativos Financeiros
Demonstrativos Financeiros | 2018
Demonstrativos Financeiros | 2019
Demonstrativos Financeiros | 2020
Demonstrativos Financeiros | 2021
Demonstrativos Financeiros | 2022
Demonstrativos Financeiros | 2023
Demonstrativos Financeiros | 2024
Legislação - FAP
Parcelamento
Outras Leis
Decretos e Portarias
Política de Investimento
Prestações de Contas | FAP
Prestações de Contas | FAP - 2018
Prestações de Contas | FAP - 2019
Prestações de Contas | FAP - 2020
Prestações de Contas | FAP - 2021
Prestações de Contas | FAP - 2022
Prestações de Contas | FAP - 2023
Prestações de Contas | FAP - 2024
Prova de Vida Gov.Br
Relatórios Analíticos dos Investimentos
Relatórios - 2023
Relatórios - 2024
Servidores | APR - Autorização de Aplicação e Resgate
APR - FAP - 2018
APR - FAP - 2019
APR - FAP - 2020
APR - FAP - 2021
APR - FAP - 2022
APR - FAP - 2023
APR - FAP - 2024
FAS - Fundo de Assistência a Saúde
Atas de Reuniões
Legislação - FAS
Plano de Saúde
Contrato Unimed n° 112112018 - Encerrado
Contrato Unimed n° 404112023 - Vigente
Plano Odontológico
Folha de Pagamento
Protocolos Servidores
Wiipo - Contracheque
Publicações
Concursos Públicos
Concurso Público - 2016
Concurso Público - 2019
DOE - Diário Oficial Eletrônico
Processos Seletivos
Sala do Empreendedor - Prefeitura
Secretarias
ACOM
Assessoria de Comunicação
Seção de Suporte Técnico
GABINETE DO PREFEITO
Prefeito
Vice Prefeito
Chefia de Gabinete
ACOM
Assessoria de Comunicação
Seção de Suporte Técnico
Assessor Especial
Gerência de Contratos e Convênios
Seção de Recepção
Órgãos de Cooperação
Órgãos de Cooperação
Junta de Serviço Militar
Defesa Civil
Conselho Tutelar
Departamento de Transporte e Trânsito
Diretoria de Trânsito
Turma de Manutenção
Serviço de Fiscalização de Trânsito
Serviço de Guarda de Trânsito e Segurança
PGM
Procuradoria-Geral
Assessores Jurídicos
Departamento de Pesquisa Jurisprudencial e Pareceres
Assessoria de Apoio Legislativo
Seção de Suporte Técnico
SG
Secretaria Geral
Seção de Protocolo
Seção de Suporte Técnico
Setor de Arquivo Geral
SMAD
Departamento de Compras
Departamento de Informática
Departamento de Recursos Humanos
Diretoria de Gestão de Pessoas
Diretoria de Licitações
Diretoria de Processamento Folha de Pagamento
FAP - FAS
Secretaria Municipal de Administração
Segurança do Trabalho
Setor de Atividades Auxiliares
SMDR
Departamento de Manutenção e Construção de Estradas
Diretoria de Desenvolvimento Rural
Diretoria de Infraestrutura Rural
Serviço de Inspeção Municipal - S.I.M.
Seção de Abastecimento
Seção de Programas de Incentivos (Investimentos)
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural
Setor de Atividades Auxiliares
Unidade Municipal de Cadastro
Seção de Produção Primária
SMED
Central de Vagas - RECESSO: 26/12 a 28/01/2025 Contato: 51 3632-2713
EMEF Adolfo Schuler
EMEI Emma Ramos de Moraes
EMEI Esperança
EMEI Gente Miúda
EMEI José Flores Cruz
EMEI Maria Laurinda
EMEI Professora Áurea Marize dos Santos Noval
EMEI Santo Antônio
EMEI Tio Riba
UEI Anita Harres Ferraz
UEI Cinco de Maio
UEI Cléo Heller
UEI Hélio Soares de Araújo
UEI Nilton Moreira
Vagas Faltantes
Departamento de Educação
Estabelecimentos Municipais de Ensino
Plano Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Educação
Serviço de Assistência ao Educando
Serviço de Nutrição e Alimentação Escolar
Setor de Atividades Auxiliares
SMF
Assessor Especial II
Avaliador de Imóveis
Controle de Gestão de Custeio
Diretoria da Despesa
Diretoria da Receita
Diretoria de Contabilidade
Diretoria de Fiscalização Tributária
Divisão de ICMS
Seção da Dívida Ativa
Secretaria Municipal da Fazenda
Setor de Patrimônio
SIAFIC
Setor de Atividades Auxiliares
SMGEP
Departamento de Desenvolvimento de Projetos
Departamento de Gestão
Departamento de Planejamento e Relações Institucionais
Diretoria de Acompanhamento de Ações de Governo
Diretoria de Geoprocessamento
Diretoria de Gestão do Uso do Solo
Diretoria de Gestão e Parcelamento do Solo
Diretoria de Projetos e Captação de Recursos
Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
Serviço de Gestão de Processos
SMDESCH
Assessor Especial I
Diretoria de Assistência Social e Cidadania
Diretoria de Habitação
Seção de Banco de Materiais de Construção
Seção de Coordenação Centro de Referência Especializada de Assistência Social - CREAS
Seção de Coordenação do Centro de Referência em Assistências Social - CRAS
Seção de Programas e Projetos Sociais
Seção de Regularização Fundiária
Seção de Suporte Admin. e Acompanhamento Convênios
Secretaria Municipal de Habitação, Desenvolvimento Social e Cidadania
Turma de Manutenção
SMDEC
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Diretoria de Indústria e Comércio
Diretoria de Política de Formação Qualificação Profissional
Departamento de Proteção às Relações de Consumo - DEPROCON
Serviço de Microcrédito
Serviço de Cadastro Fiscal
Setor de Atividades Auxiliares
SMMA
Assessor Especial II
Comissão Julgadora de Infrações Ambientais
Diretoria de Fiscalização e Licenciamentos
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Serviço de Educação Ambiental
Setor de Aterro Sanitário
Setor de Atividades Auxiliares
Setor de Coleta e Destinação de Resíduos
SMOP
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Diretoria de Fiscalização de Obras e Posturas
Diretoria de Projetos de Engenharia
Setor Técnico
Seção de Desenhos
Setor de Atividades Auxiliares
SMS
Assessor Especial I
Departamento de Administração
Departamento de Saúde
Secretaria Municipal de Saúde
Serviço de Supervisão do ESFs | Estratégia de Saúde da Família
Serviço de Vigilância em Saúde
Setor de Acompanhamento de Convênios
Setor de Cadastro de Pacientes
Setor de Remoções
SMVSU
Assessor Especial II
Diretoria de Limpeza Pública
Diretoria de Limpeza Pública
Seção de Setor de Conservação de Parques, Balneários, Praças, Rotulas e Escolas
Setor de Capina e Varrição
Diretoria de Serviços Urbanos
Diretor de Serviços Urbanos
Turma de Manutenção de Reposição de Calçamento
Turma de Manutenção de Sanemanto Básico
Turma de Manutenção de Prédios Públicos
Seção de Administração do Cemitério
Secretaria Municipal de Viação e Serviços Urbanos
Serviço da Usina de Asfalto
Serviço de Oficinas e Garagem
Serviço de Telefonia e Iluminação
Setor de Atividades Auxiliares
Setor Serviço de Movimentação de Veículos
SMDECT
Departamento de Cultura
Diretoria de Desporto
Diretoria de Turismo
Biblioteca Pública
Patrimônio Histórico e Cultural
Setor de Atividades Auxiliares
Calendário de Eventos
Contatos
Endereços - Telefones
ISS Digital
CADASTRO VIA CERTIFICADO
DECLARAÇÕES ELETRÔNICAS
ISSQN Fixo
GUIAS PARA PAGAMENTOS/CONSULTA SITUAÇÃO FISCAL
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
MANUAIS DE INTEGRAÇÃO WEBSERVICE
NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFS-e
PROCURAÇÃO VIA CERTIFICADO
ITBI Online
ITBI - IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS INTER-VIVOS
Serviços do Departamento de Receita Municipal
Certidão Negativa de Débitos do Imóvel
Certidão Negativa Débito Geral
Certidão sem Lançamento
Consulta Dívida - Contribuinte
Dívida IPTU ( Sem Credencial )
IPTU 2024
Validar Chancela
Licenciamento Ambiental
Licenciamento Ambiental
Página Inicial
Município
Portal da Transparência
PCA - Plano de Contratações Anual
PCA 2024 - atualização nº 135
PCA 2024 - atualização nº 135
Publicação:
22/11/2024 11h09
Última modificação:
22/11/2024 11h25
Compartilhar:
PCA 2024 - atualização nº 135.pdf
— 1.8 MB
Fale Agora
Refazer a busca