SECRETÁRIO
RONEI CAVALHEIRO
Rua João Pessoa, 1363 - Centro
Telefone: (51)3649-1829 / (51)3649-5678
E-mail: smma.secretario@montenegro.rs.gov.br
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente tem por finalidade elaborar, coordenar e executar programas de qualidade ambiental no Município, devendo, para tanto:
I - Manter serviços conservação e limpeza das vias pública, parques, praças e escolas Municipais, promovendo, coordenando e controlando a sua execução;
II - Planejar, controlar e fiscalizar a recuperação, proteção e preservação ambiental;
III - Realizar a fiscalização ambiental;
IV - Emitir licenças ambientais;
V - Realizar campanhas e eventos de caráter educativo, distribuição de impressos e outros materiais envolvendo a questão ambiental;
VI - Coordenar, localmente, a gestão ambiental descentralizada pelo Governo Estadual;
VII - Executar a conservação de balneários e jardins municipais;
VIII - Exercer a fiscalização, conservação e manutenção dos parques, praças e jardins;
IX - Executar tarefas de segurança ambiental, de acordo com a legislação vigente;
X - Programar e executar programas de planejamento e preservação do meio ambiente.
Programa Cidades Sustentáveis
Acesse o link abaixo:
http://indicadores.cidadessustentaveis.org.br/br/RS/montenegro
Regulamento para Adoção de Áreas Públicas - SMMA
Edital de Chamamento Público 03-2022
Edital Chamamento Público Credenciamento 11-2022