PNAB - Política Nacional Aldir Blanc

Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) - L8V4G31BRS_MUNICIPIO_DE_MONTENEGRO

Conselho Municipal de Cultura - Ata 08

Conselho Municipal de Cultura - Ata 10

Conselho Municipal de Cultura - Ata 12

DOCUMENTOS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024

Edital de Chamamento Público Nº 01/2024 - SMDECT Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc De Fomento À Cultura –

Pnab (Lei Nº 14.399/2022)

Edital de Chamamento Público nº 01/2024 - SMDECT -  RETIFICADO N° 1

Aviso de Retificação de Edital

RETIFICAÇÃO N° 1 – ALTERANDO a redação do item “4”. 2 – ALTERANDO a redação do item “6.1”. Demais itens permanecem inalterados. Montenegro, 09 de setembro de 2024.

RETIFICAÇÃO Nº 2 - ALTERANDO a redação do item “2.4”, passando a constar: 2.4. Prazo de inscrição A partir das 16 horas do dia 05/09/2024 até às 16h30min horas do dia 28/10/2024. As inscrições serão realizadas conforme orientações descritas no item 4 deste edital.

RETIFICAÇÃO N° 3 - ALTERANDO a redação do item “2.4”, passando a constar: 2.4. Prazo de inscrição A partir das 16 horas do dia 05/09/2024 até às 16h30min do dia 11/11/2024.

RETIFICAÇÃO Nº 4 -  ALTERANDO a redação do item “2.4”. Limite de acolhimento dos projeto culturais: 16h30min, do dia 01/12/2024

 

Anexo I - Categorias

Anexo II - Formulário de inscrição e plano de trabalho

Anexo III - Critérios de avaliação

Anexo IV - Termo de execução cultural

Anexo V - Relatório de objeto da execução cultural

Anexo VI - Declaração para coletivo sem CNPJ

Anexo VII - Declaração para cotas pessoas negras e indígenas

Anexo VIII - Declaração para cotas PCD

Anexo IX - Formulário de recurso

Anexo X - Modelo de Planilha Orçamentária

Ata nº 01 - Homologação de projetos inscritos

AVISO DE SUSPENSÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 – SMDECT

Justificativa para a suspensão do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 – SMDECT

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DOCUMENTOS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024

Edital de Chamamento Público Nº 02/2024 - Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à Cultura -  PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

ANEXO 1: Categorias e Cotas

ANEXO 2: Critérios de avaliação da Etapa de Seleção

ANEXO 3: Formulário de Inscrição

ANEXO 4: Plano de Trabalho

ANEXO 5: Plano de Aplicação de Recursos

ANEXO 6: Modelo de Autodeclaração Étnico-Racial

ANEXO 7: Modelo de Autodeclaração para Pessoa com Deficiência

ANEXO 8: Formulário para Pedido de Recurso (Etapa de Seleção e Etapa de habilitação)

ANEXO 9: Declaração Conjunta

ANEXO 10: Minuta de Termo de Compromisso Cultural

Ata nº 1 - Homologação de projetos inscritos - Deserto

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DOCUMENTOS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 - PONTOS DE CULTURA

Edital de Chamamento Público 04/2024 - Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura  (Lei Nº 14.399/2022)

ANEXO 1: Categorias e Cotas

ANEXO 2: Critérios de avaliação da Etapa de Seleção

ANEXO 3: Formulário de Inscrição

ANEXO 4: Plano de Trabalho

ANEXO 5: Plano de Aplicação de Recursos

ANEXO 6: Modelo de Autodeclaração Étnico-Racial

ANEXO 7: Modelo de Autodeclaração para Pessoa com Deficiência

ANEXO 8: Formulário para Pedido de Recurso (Etapa de Seleção e Etapa de habilitação)

ANEXO 9: Declaração Conjunta

ANEXO 10: Minuta de Termo de Compromisso Cultural

Ata nº 01 - Homologação dos projetos inscritos