SECRETÁRIO
RAFAEL DA CRUZ
Rua Ramiro Barcelos, 2993
Telefone: (51) 3649-8286
E-mail: smgep.secretario@montenegro.rs.gov.br
A Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento tem por finalidade promover a articulação das políticas de governo e a qualificação da gestão.
Ao Secretário Municipal de Gestão e Planejamento compete:
I – Coordenar e articular as políticas de relacionamento com os diversos segmentos sociais, instituições e o Poder Legislativo;
II – Promover e articular a integração e sincronia das diversas secretarias e órgãos municipais na execução de programas e ações de governo;
III – Coordenar e articular, juntamente com os setores envolvidos a elaboração de projetos e captação de recursos;
IV – Desenvolver estratégias de ações visando a otimização dos recursos e a eficiência da máquina pública, melhorando a qualidade dos serviços prestados a população;
V – Implementar e desenvolver o Programa de Modernização Administrativa;
VI – Articular com os conselhos municipais e entidades representativas da comunidade a condução das políticas públicas dos respectivos segmentos;
VII – Realizar estudos para integração do planejamento aos programas estaduais e nacionais de desenvolvimento, considerando as necessidades e recursos existentes;
VIII – Coordenar e executar o Plano Plurianual e as Diretrizes Orçamentárias;
IX – Coordenar com base no Plano de Diretrizes Orçamentárias, o orçamento anual do município e encaminhar os elementos necessários a Secretaria Municipal da Fazenda para sua elaboração;
X – Promover estudos com relação aos gastos dos diversos setores, visando o acompanhamento da execução orçamentária e a elaboração de gráficos estatísticos;
XI – Promover estudos e pesquisas referentes a organização dos serviços públicos municipais que tendem a estabelecer normas gerais, relativas a técnicas e métodos de trabalho;
XII – Fazer cumprir as ações decorrentes do Plano Diretor do Município;
XIII – Organizar e manter atualizado os cadastros de contribuintes, de imóveis, de infraestrutura e o socioeconômico;
XIV – Elaborar e acompanhar a tramitação de projetos visando captação de recursos externos.
XV - Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas pela autoridade superior, dentro da sua competência e das finalidades da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento.
A Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, para desempenho das funções que lhe são conferidas, contará, em sua organização estrutural, com os seguintes órgãos
Departamento de Gestão:
I - Diretoria de Geoprocessamento;
II - Diretoria de Gestão do Parcelamento do Solo;
III - Diretoria de Gestão do Uso do Solo;
IV - Serviço de Gestão de Processos.
Departamento de Planejamento e Relações Institucionais:
I - Diretoria de Acompanhamento de Ações de Governo;
Departamento de Desenvolvimento de Projetos;
I - Diretoria de Projetos e Captação de Recursos.