ORIENTAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Para utilizar os Serviços:
PROCURAÇÃO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
PADRÃO DE PLACA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
SOLICITAÇÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA AMBIENTAL
ABERTURA DE PROCESSO SOLICITANDO PODA OU CORTE DE ÁRVORE
1. Acessar o link: SISTEMA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
2. Realizar o Login pelo GOV.BR ( Cadastro do Governo Federal ) ou com CERTIFICADO DIGITAL( Cadastro do Município ) :
3. Para abertura de processo em nome de terceiro, enviar cópia da ART (situação: paga) ou procuração (conforme modelo abaixo) preenchida e assinada pelo requerente (digitalmente ou conforme documento de identidade; se assinado manualmente, enviar documento junto da procuração) para o e-mail: smma.recepcao@montenegro.rs.gov.br
Enviada a solicitação de procuração, aguardar retorno do e-mail com a confirmação do vínculo do responsável pela abertura do processo.