Concurso Público nº C/97/2026 - Quadro Geral

EDITAIS

Edital de Abertura - Primeira Versão Publicada

Edital nº 02/2026 - Retificação do Edital de Abertura - Alteração do Cronograma de Execução

Edital nº 03/2026 - Resultado preliminar dos pedidos de isenção de taxa de inscrição

Edital nº 04/2026 - Resultado definitivo dos pedidos de isenção da taxa de inscrição

Edital nº 05/2026 - Retificação do edital de abertura

LEGISLAÇÃO

LEIS MUNICIPAIS

Lei Orgânica do Município de Montenegro/RS

Lei nº 2.635/1990 - Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município e dá outras providências

Lei nº 3.461-1999 - Dispõe sobre o provimento de cargos públicos municipais por pessoas deficientes, e dá outras providências.

Lei nº 6.228/2015 - (Vide Leis nº 6245/2015 e nº 6324/2016) - Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município; estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências

Lei nº 6.607/2019 - Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e demais processos seletivos realizados pelo Poder Público Municipal de Montenegro/RS e dá outras providências

Lei nº 7.344/2025 - Dispõe sobre a reserva de vagas para negros nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos, empregos públicos e contratos temporários e/ou emergenciais no
âmbito do Município de Montenegro

DECRETOS

Decreto nº 10.397/2025 -  Dispõe sobre a regulamentação e procedimentos dos concursos públicos e processos seletivos públicos

Decreto nº 10.881/2025 - Atualiza a tabela de preços públicos para o Exercício de 2026

Decreto nº 11.144/2026 - Altera a tabela dos preços públicos atualizada através do Decreto n.º 10.881, de 24 de dezembro de 2025

Decreto nº 11.400/2026 - Altera a redação dos artigos 22, 23 e 35 do Decreto 10.397, de 05 de maio de 2025, que dispõe sobre a regulamentação e procedimentos dos concursos públicos e
processos seletivos públicos

Decreto nº 11.766/2026 - Regulamenta a comprovação da experiência profissional exigida pela Lei Municipal nº 6.228, de 27 de novembro de 2015 e suas alterações, para fins de provimento de cargos públicos no âmbito do Município de Montenegro, e dá outras providências

Decreto nº 11.810/2026 - Altera a redação do Art. 4.º do Decreto n.º 10.397, de 05 de maio de 2025, que dispõe sobre a regulamentação e procedimentos dos concursos públicos eprocessos seletivos públicos