O Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica e Ecossistemas Naturais de Montenegro (PMMA Montenegro/RS) foi instituído através do Decreto n.º 10.230 assinado pelo Prefeito Gustavo Zanatta em 12 de fevereiro e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município em 14 de fevereiro de 2025.
O Plano Municipal da Mata Atlântica é um importante instrumento para a gestão da biodiversidade no Município de Montenegro. O foco principal do PMMA é a conservação e a recuperação do Bioma Mata Atlântica, mas os demais ecossistemas presentes no Bioma Pampa também serão abordados no plano.
O Bioma Mata Atlântica possui elevada diversidade biológica, além de altos níveis de riqueza e endemismo de espécies, sendo por isso considerado um hotspot de biodiversidade mundial. Por concentrar a maior parte da população e da atividade econômica do Brasil, esse bioma já foi fortemente impactado. Por isso, é fundamental conservar os remanescentes existentes e recuperar áreas degradadas importantes para a conservação, como as matas ciliares no entorno das nascentes, rios e arroios, bem como as matas nas encostas dos morros. Estas ações são de grande importância, principalmente em municípios como Montenegro, que sofrem com enchentes, alagamentos, estiagens e possuem morros com blocos de rochas.
Assim como no Município de Caxias do Sul, que é referência nacional, o Município de Montenegro está desenvolvendo seu PMMA em etapas. A primeira etapa já foi concluída com a elaboração e publicação do Programa de Trabalho e do Decreto Municipal. Devido aos eventos climáticos extremos que atingiram o Município de Montenegro e às restrições do calendário eleitoral para algumas ações como a Consulta Pública de Percepção Ambiental, o cronograma previsto no Programa de Trabalho publicado como anexo do Decreto Municipal será alterado e divulgado em breve.
O PMMA de Montenegro está sendo elaborado por um Grupo de Trabalho composto por servidores da Prefeitura de Montenegro, por representantes do COMDEMA, de órgãos e instituições da sociedade civil organizada e empresas relacionadas à temática. O COMDEMA é responsável pela avaliação e aprovação do PMMA e seus produtos, enquanto a execução será de responsabilidade da SMMA, que possui Termo de Cooperação para gestão da flora nativa no Bioma Mata Atlântica (TCBMA) assinado junto ao Estado.
