A Secretaria Municipal de Educação definiu as regras de matrículas e rematrículas para o ano letivo de 2025. O documento pode ser acessado no link https://www.montenegro.rs.gov.br/municipio/secretarias-1/smec/edital-10-2024.pdf , ou através do link http://bit.ly/40BEM1o (Edital 10/2024).
Nas escolas municipais de Educação Infantil, as inscrições seguem normalmente junto à Central de Vagas da SMED. Os encaminhamentos são realizados ao longo do ano. Nas instituições de Ensino Fundamental, as matrículas no Jardim, no 1º ano e no 6º ano ocorrerão mediante comparecimento dos pais ou responsável legal à Escola no período de 19 a 27 de novembro.
Já as rematrículas nas escolas de Educação Infantil serão feitas mediante comparecimento dos pais ou responsável legais na Escola no período de 11 a 22 de novembro, conforme horários estabelecidos em cada instituição de ensino. No Ensino Fundamental, as rematrículas serão automáticas para os estudantes que não estão em Busca Ativa (alunos afastados). Para os que se encontram nesta condição ou possuem frequência escolar abaixo de 75%, é necessário comparecimento dos pais ou responsáveis legais na Escola no período de 11 a 18 de novembro.
O edital também estabelece prazos para a transferência, que é o ato formal de desvincular-se de uma escola e vincular-se a outra para o prosseguimento dos estudos. Nas escolas municipais de Ensino Fundamental, os pais ou responsáveis devem ir à unidade pretendida no período de 28 de novembro a 6 dezembro.
Atualmente, a Prefeitura mantém 29 escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental e a previsão é de que, no próximo ano, sejam atendidos a cerca de 6.500 alunos. O calendário e as regras também valem para as unidades de Educação Infantil da Sociedade Beneficente Espiritualista, instituição credenciada ao Sistema Municipal de Ensino.
A secretária Ciglia da Silveira lembra que as crianças que não estão nas Emeis e que completarem quatro anos até março de 2025 deverão ser matriculadas na Pré-escola (Jardim), na Escola de Ensino Fundamental mais próxima de sua residência.
Documentos necessários para matrícula
- Cópia da certidão de nascimento ou RG e CPF do estudante;
- comprovante de residência dos pais ou responsável legal;
- cópia do RG e CPF dos pais ou responsável legal;
- comprovante de escolaridade (exceto para matrícula no Jardim);
- atestado de transferência;
- foto 3x4 (opcional);
- atestado de que a vacinação do estudante está em dia;
- cópia do cartão SUS.