Prefeitura de Montenegro
Busca Avançada…
  • Acessar
Redefinir Cookies
Prefeitura de Montenegro
Estado do Rio Grande do Sul
Acesso Rápido
COVID-19 Transparência Ouvidoria Acesso a Informação Carta de Serviços
Funcionalidades do Sistema
Acessibilidade Redefinir cookies
Prefeitura de Montenegro
  • Página Inicial
Prefeitura de Montenegro
Canais de Atendimento
  • Fale Conosco
Cidadão
  • Aplicativo Montenegro
  • Biblioteca
  • Cadastro Único
  • Coleta Seletiva
  • Conselhos Municipais
    • CMAS- Conselho Municipal De Assistência Social
    • CME - Conselho Municipal de Educação
      • Resoluções - CME
      • Relatórios - CME
      • Pareceres - CME
        • 2010
        • 2011
        • 2012
        • 2013
        • 2014
        • 2015
        • 2016
        • 2017
        • 2018
        • 2019
        • 2020
        • 2021
        • 2022
        • 2023
        • 2024
        • Sinopse de Pareceres por Assunto 1981 - 2024
        • 2025
      • Legislação - CME
      • Indicações - CME
    • CACS - FUNDEB
      • Relatórios e Pareceres
      • Leis e Portarias
      • Demonstrativos Contábeis
      • Atas de Reuniões
    • CMI – Conselho Municipal do Idoso
    • COMCRAD - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
    • COMDEMA - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
      • Legislação
      • Portarias
      • Atas
        • Atas 2023
        • Atas 2024
        • Atas 2025
      • Ofícios
        • Ofícios 2023
        • Ofícios 2024
      • Pareceres
        • Pareceres 2023
        • Pareceres 2024
        • Pareceres 2025
      • Resoluções
        • Resoluções 2023
        • Resoluções 2024
        • Resoluções 2025
      • Lista de Presenças
        • Lista de Presenças 2023
        • Lista de Presenças 2024
        • Lista de presença 2025
    • CMC - Conselho Municipal de Cultura
      • Atas de Reuniões
      • Fotos
      • Portarias
    • COMPLAD - Conselho Municipal do Plano Diretor
      • Atas de Conselho
      • Resoluções
    • Presidentes Conselhos Municipais
    • COMDER - Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
      • Atas de Reuniões
  • Lista dos devedores de ICMS/IPVA do Município inscritos em Dívida Ativa
  • Legislação
    • PNAB - Política Nacional Aldir Blanc
      • Informações Sobre a Lei
      • 2020
      • 2021
    • Leis Municipais
    • Decretos
    • Legislação Tributária
  • Licenciamento Ambiental
  • Lista de Espera para Educação Infantil
  • Ouvidoria
  • Protocolos
  • SMEC - Plano Municipal de Educação
  • SMMA - Plano Municipal de Resíduos Sólidos
  • SMS - Plano Municipal de Saúde
  • Transporte Coletivo
  • Indenizações Administrativas
  • SMMA - Plano Municipal da Mata Atlântica
Contatos
  • Endereços - Telefones
ISS Digital
  • CADASTRO VIA CERTIFICADO
  • DECLARAÇÕES ELETRÔNICAS
  • GUIAS PARA PAGAMENTOS/CONSULTA SITUAÇÃO FISCAL
  • LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
  • MANUAIS DE INTEGRAÇÃO WEBSERVICE
  • NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFS-e
  • PROCURAÇÃO VIA CERTIFICADO
ITBI Online
  • ITBI - IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS INTER-VIVOS
Licenciamento Ambiental
  • Licenciamento Ambiental
Município
  • Notícias
  • Portal da Transparência
    • Compras e Licitações
    • Consulta a Obras Públicas Municipais
      • Consulta de Obras Públicas
      • Lista de Obras Paralisadas
    • Consulta Popular PPA 2026-2029
    • Convênios e Transferências Voluntárias
    • COVID-19
      • Grupos prioritários
      • Locais de Vacinação
      • Plano de Vacinação
      • Vacinação Contra a COVID-19
      • Vacinômetro - Doses aplicadas
      • Vacinas em uso e características
      • Vacinas e Insumos Recebidos
      • Adultos com Comorbidades
      • Adolescentes com Comorbidades
      • Sobras de Doses
      • Denúncia de Irregularidades
      • Painel Covid-19
      • Testes COVID-19
    • DOE - Diário Oficial Eletrônico
    • e-SIC
    • Emendas Impositivas
      • 2023
        • Emendas Impositivas Municipais 2023
      • 2024
        • Emendas Impositivas Municipais 2024
      • 2025
        • Emendas Impositivas Municipais 2025
      • 2026
        • Emendas Impositivas Municipais 2026
    • Incentivos Municipais para Empresas
      • Incentivos Municipais 2025
    • Lei n. 13.019/2014 - Editais de Parcerias
    • Lei Paulo Gustavo
    • Orçamento Público
      • PPA
        • PPA 2022-2025
        • PPA 2026-2029
      • LDO
        • LDO 2023
          • Lei de diretrizes orçamentárias 2023
        • LDO 2024
          • Lei de diretrizes orçamentárias 2024
        • LDO 2025
          • Lei de diretrizes orçamentárias 2025
        • LDO 2026
          • Lei de diretrizes orçamentárias 2026
      • LOA
        • LOA 2023
          • LOA 2023
        • LOA 2024
        • LOA 2025
    • PCA - Plano de Contratações Anual
      • PCA 2023 - atualização nº 119
      • PCA 2024 - atualização nº 135
      • PCA 2025 - atualização nº 133
      • PCA - 2026
    • Perguntas Frequentes
    • Plataforma da Transparência
    • PNAB - Política Nacional Aldir Blanc
    • Servidores
      • Relação de Servidores
        • Transparência | Relação de Servidores - 2018
        • Transparência | Relação de Servidores - 2019
        • Transparência | Relação de Servidores - 2020
        • Transparência | Relação de Servidores - 2021
        • Transparência | Relação de Servidores - 2022
        • Transparência | Relação de Servidores - 2023
        • Transparência | Relação de Servidores - 2024
        • Transparência | Relação de Servidores - 2025
      • Tabela de Remunerações
        • Transparência | Tabela de Remunerações - 2018
        • Transparência | Tabela de Remunerações - 2019
        • Transparência | Tabela de Remunerações - 2020
        • Transparência | Tabela de Remunerações - 2021
        • Transparência | Tabela de Remunerações - 2022
        • Transparência | Tabela de Remunerações - 2023
        • Transparência | Tabela de Remunerações - 2024
        • Transparência | Tabela de Remunerações - 2025
      • Tabela de Valores de Diárias
        • Transparência | Tabela de Valores de Diárias - 2018
        • Transparência | Tabela de Valores de Diárias - 2019
        • Transparência | Tabela de Valores de Diárias - 2020
        • Transparência | Tabela de Valores de Diárias - 2021
        • Transparência | Tabela de Valores de Diárias - 2022
        • Transparência | Tabela de Valores de Diárias - 2023
        • Transparência | Tabela de Valores de Diárias - 2024
        • Transparência | Tabela de Valores de Diárias - 2025
      • FAP - Demonstrativos Financeiros
  • Portal do Servidor
    • Boletim de Pessoal
      • Boletim de Pessoal - 2018
      • Boletim de Pessoal - 2019
      • Boletim de Pessoal - 2020
      • Boletim de Pessoal - 2021
      • Boletim de Pessoal - 2022
      • Boletim de Pessoal - 2023
      • Boletim de Pessoal - 2024
      • Boletim de Pessoal - 2025
    • Chamados de Informática
    • FAP - Fundo de Aposentadoria e Pensão
      • Apresentações e Calendário de Reuniões
      • Pautas e Atas de Reuniões
        • Comitê de Investimentos
          • Comitê de Investimentos - 2024
          • Comitê de Investimentos - 2025
        • Conselho Fiscal
        • Conselho de Administração
          • Conselho de Administração - 2024
          • Conselho de Administração - 2025
      • Cálculo Atuarial | FAP
      • Demonstrativos Financeiros
        • Demonstrativos Financeiros | 2018
        • Demonstrativos Financeiros | 2019
        • Demonstrativos Financeiros | 2020
        • Demonstrativos Financeiros | 2021
        • Demonstrativos Financeiros | 2022
        • Demonstrativos Financeiros | 2023
        • Demonstrativos Financeiros | 2024
        • Demonstrativos Financeiros | 2025
      • Legislação - FAP
        • Parcelamento
        • Outras Leis
        • Decretos e Portarias
      • Política de Investimento
      • Prestações de Contas | FAP
        • Prestações de Contas | FAP - 2018
        • Prestações de Contas | FAP - 2019
        • Prestações de Contas | FAP - 2020
        • Prestações de Contas | FAP - 2021
        • Prestações de Contas | FAP - 2022
        • Prestações de Contas | FAP - 2023
        • Prestações de Contas | FAP - 2024
        • Prestações de Contas | FAP - 2025
      • Prova de Vida Gov.Br
      • Relatórios Analíticos dos Investimentos
        • Relatórios - 2023
        • Relatórios - 2024
        • Relatórios - 2025
      • Servidores | APR - Autorização de Aplicação e Resgate
        • APR - FAP - 2018
        • APR - FAP - 2019
        • APR - FAP - 2020
        • APR - FAP - 2021
        • APR - FAP - 2022
        • APR - FAP - 2023
        • APR - FAP - 2024
        • APR - FAP - 2025
      • Previdência - Fale Conosco
    • FAS - Fundo de Assistência a Saúde
      • Legislação - FAS
      • Plano de Saúde
        • Contrato Unimed n° 112112018 - Encerrado
        • Contrato Unimed n° 404112023 - Vigente
      • Plano Odontológico
      • FAS - Fale Conosco
      • Atas e Pautas de Reuniões
        • Atas de Reuniões - 2024
        • Atas e Pautas de Reuniões - 2025
    • Folha de Pagamento
    • Protocolos Servidores
    • Wiipo - Contracheque
  • Publicações
    • Concursos Públicos
      • Concurso Público - 2016
      • Concurso Público - 2019
      • Concurso Público - 2025
    • DOE - Diário Oficial Eletrônico
    • Processos Seletivos
  • Sala do Empreendedor - Prefeitura
  • Secretarias
    • ACOM
      • Assessoria de Comunicação
      • Seção de Suporte Técnico
    • GABINETE DO PREFEITO
      • Prefeito
      • Vice Prefeito
      • Chefia de Gabinete
      • ACOM
        • Assessoria de Comunicação
        • Seção de Suporte Técnico
      • Assessor Especial
      • Gerência de Contratos e Convênios
      • Seção de Recepção
      • Órgãos de Cooperação
        • Órgãos de Cooperação
        • Junta de Serviço Militar
        • Defesa Civil
        • Conselho Tutelar
      • Departamento de Transporte e Trânsito
        • Diretoria de Trânsito
        • Turma de Manutenção
        • Serviço de Fiscalização de Trânsito
      • Departamento da Guarda de Trânsito e Segurança
    • PGM
      • Procuradoria-Geral
      • Assessores Jurídicos
      • Departamento de Pesquisa Jurisprudencial e Pareceres
      • Assessoria de Apoio Legislativo
      • Seção de Suporte Técnico
    • SG
      • Secretaria Geral
      • Seção de Protocolo
      • Seção de Suporte Técnico
      • Setor de Arquivo Geral
    • SMAD
      • Departamento de Compras
      • Departamento de Tecnologia da Informação
      • Departamento de Recursos Humanos
      • Diretoria de Gestão de Pessoas
      • Diretoria de Licitações
      • Diretoria de Processamento Folha de Pagamento
      • FAP - FAS
      • Secretaria Municipal de Administração
      • Segurança do Trabalho
      • Setor de Atividades Auxiliares
    • SMDR
      • Departamento de Manutenção e Construção de Estradas
      • Diretoria de Desenvolvimento Rural
      • Diretoria de Infraestrutura Rural
      • Serviço de Inspeção Municipal - S.I.M.
      • Seção de Abastecimento
      • Seção de Programas de Incentivos (Investimentos)
      • Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural
      • Setor de Atividades Auxiliares
      • Unidade Municipal de Cadastro
      • Seção de Produção Primária
    • SMED
      • Central de Vagas - Contato: 51 3632-2713
        • EMEF Adolfo Schuler
        • EMEI Emma Ramos de Moraes
        • EMEI Esperança
        • EMEI Gente Miúda
        • EMEI José Flores Cruz
        • EMEI Maria Laurinda
        • EMEI Professora Áurea Marize dos Santos Noval
        • EMEI Santo Antônio
        • EMEI Tio Riba
        • UEI Anita Harres Ferraz
        • UEI Cinco de Maio
        • UEI Cléo Heller
        • UEI Hélio Soares de Araújo
        • UEI Nilton Moreira
        • Vagas Faltantes
      • Departamento de Educação
      • Estabelecimentos Municipais de Ensino
      • Plano Municipal de Educação
      • Secretaria Municipal de Educação
      • Serviço de Assistência ao Educando
      • Serviço de Nutrição e Alimentação Escolar
      • Setor de Atividades Auxiliares
    • SMF
      • Assessor Especial II
      • Avaliador de Imóveis
      • Controle de Gestão de Custeio
      • Diretoria da Despesa
      • Diretoria da Receita
      • Diretoria de Contabilidade
      • Diretoria de Fiscalização Tributária
      • Divisão de ICMS
      • Seção da Dívida Ativa
      • Secretaria Municipal da Fazenda
      • Setor de Patrimônio
      • SIAFIC
      • Setor de Atividades Auxiliares
    • SMGEP
      • Departamento de Desenvolvimento de Projetos
      • Departamento de Gestão
      • Departamento de Planejamento e Relações Institucionais
      • Diretoria de Acompanhamento de Ações de Governo
      • Diretoria de Geoprocessamento
      • Diretoria de Gestão do Uso do Solo
      • Diretoria de Gestão e Parcelamento do Solo
      • Diretoria de Projetos e Captação de Recursos
      • Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
      • Serviço de Gestão de Processos
    • SMDESCH
      • Assessor Especial I
      • Diretoria de Assistência Social e Cidadania
      • Diretoria de Habitação
      • Seção de Banco de Materiais de Construção
      • Seção de Coordenação Centro de Referência Especializada de Assistência Social - CREAS
      • Seção de Coordenação do Centro de Referência em Assistências Social - CRAS
      • Seção de Programas e Projetos Sociais
      • Seção de Regularização Fundiária
      • Seção de Suporte Admin. e Acompanhamento Convênios
      • Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Cidadania e Habitação
      • Turma de Manutenção
    • SMDEC
      • Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
      • Diretoria de Indústria e Comércio
      • Diretoria de Política de Formação Qualificação Profissional
      • Departamento de Proteção às Relações de Consumo - DEPROCON
      • Serviço de Microcrédito
      • Serviço de Cadastro Fiscal
      • Setor de Atividades Auxiliares
    • SMMA
      • Assessor Especial
      • Comissão Julgadora de Infrações Ambientais
      • Diretoria de Fiscalização e Licenciamentos
      • Secretaria Municipal de Meio Ambiente
      • Serviço de Educação Ambiental
      • Setor de Aterro Sanitário
      • Setor de Atividades Auxiliares
      • Setor de Coleta e Destinação de Resíduos
      • Causa animal - Adoção de Animais
    • SMOP
      • Secretaria Municipal de Obras Públicas
      • Diretoria de Fiscalização de Obras e Posturas
      • Diretoria de Projetos de Engenharia
      • Setor Técnico
      • Seção de Desenhos
      • Setor de Atividades Auxiliares
    • SMS
      • Assessor Especial
      • Departamento de Administração
      • Departamento de Saúde
      • Secretaria Municipal de Saúde
      • Serviço de Supervisão do ESFs | Estratégia de Saúde da Família
      • Serviço de Vigilância em Saúde
      • Setor de Acompanhamento de Convênios
      • Setor de Cadastro de Pacientes
      • Setor de Remoções
    • SMVSU
      • Assessor Especial II
      • Diretoria de Limpeza Pública
        • Diretoria de Limpeza Pública
        • Seção de Setor de Conservação de Parques, Balneários, Praças, Rotulas e Escolas
        • Setor de Capina e Varrição
      • Diretoria de Serviços Urbanos
        • Diretor de Serviços Urbanos
        • Turma de Manutenção de Reposição de Calçamento
        • Turma de Manutenção de Sanemanto Básico
        • Turma de Manutenção de Prédios Públicos
      • Seção de Administração do Cemitério
      • Secretaria Municipal de Viação e Serviços Urbanos
      • Serviço da Usina de Asfalto
      • Serviço de Oficinas e Garagem
      • Serviço de Telefonia e Iluminação
      • Setor de Atividades Auxiliares
      • Setor Serviço de Movimentação de Veículos
    • SMDECT
      • Departamento de Cultura
      • Diretoria de Desporto
      • Diretoria de Turismo
      • Biblioteca Pública
      • Patrimônio Histórico e Cultural
      • Setor de Atividades Auxiliares
  • Calendário de Eventos
  • Aspectos Históricos de Montenegro
  • Plano Diretor
    • Leis Vigentes
    • Patrimônio Histórico
    • Estudos de Impacto de Vizinhança - EIV
  • Feriados Municipais
Serviços
  • Buscar serviços por
    • Categoria
    • Secretaria
  • Minhas Solicitações
  • Serviços por público alvo
    • Cidadãos
    • Empresas
    • Órgãos e Entidades Públicas
    • Servidores
    • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
Serviços do Departamento de Receita Municipal
  • Certidão Negativa de Débitos do Imóvel
  • Certidão Negativa Débito Geral
  • Certidão sem Lançamento
  • Consulta Dívida - Contribuinte
  • Dívida IPTU ( Sem Credencial )
  • IPTU 2025
  • Validar Chancela
  • Valor da URM
Redes Sociais
Você está aqui:
  1. Página Inicial
  2. Cidadão
  3. Conselhos Municipais
  4. CME - Conselho Municipal de Educação
  5. Pareceres - CME
Redes Sociais

Redes Sociais

Pareceres - CME https://montenegro.rs.gov.br/cidadao/conselhos-municipais/cme-conselho-municipal-de-educacao-1/pareceres-cme https://montenegro.rs.gov.br/logo.png
  • Página Inicial
  • Cidadão
  • Conselhos Municipais
  • CME - Conselho Municipal de Educação
  • Pareceres - CME

Pareceres - CME

Compartilhar:
Lutiane da Motta Formari Ramos 17/11/2022 13h48 27/10/2025 16h29
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
Sinopse de Pareceres por Assunto 1981 - 2024
2025

Informações da Prefeitura
Prefeitura Municipal de Montenegro (RS)

Centro Administrativo
Rua Ramiro Barcelos, 2993 CEP 92510-275
Horário de atendimento: 08:00 - 12:00 e 13:30 - 16:30
Fone: (51) 3649-8200
Contato: ouvidoria@montenegro.rs.gov.br
CNPJ 90.895.905/0001-60

Palácio Rio Branco
Rua João Pessoa, 1363 CEP 92510-045
Fone: (51) 3649-8200
CNPJ 90.895.905/0001-60
Canais de Atendimento
Fale Conosco
Cidadão
Aplicativo Montenegro
Biblioteca
Cadastro Único
Coleta Seletiva
Conselhos Municipais
Lista dos devedores de ICMS/IPVA do Município inscritos em Dívida Ativa
Legislação
Licenciamento Ambiental
Lista de Espera para Educação Infantil
Ouvidoria
Protocolos
SMEC - Plano Municipal de Educação
SMMA - Plano Municipal de Resíduos Sólidos
SMS - Plano Municipal de Saúde
Transporte Coletivo
Indenizações Administrativas
SMMA - Plano Municipal da Mata Atlântica
Contatos
Endereços - Telefones
ISS Digital
CADASTRO VIA CERTIFICADO
DECLARAÇÕES ELETRÔNICAS
GUIAS PARA PAGAMENTOS/CONSULTA SITUAÇÃO FISCAL
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
MANUAIS DE INTEGRAÇÃO WEBSERVICE
NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFS-e
PROCURAÇÃO VIA CERTIFICADO
ITBI Online
ITBI - IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS INTER-VIVOS
Licenciamento Ambiental
Licenciamento Ambiental
Município
Notícias
Portal da Transparência
Portal do Servidor
Publicações
Sala do Empreendedor - Prefeitura
Secretarias
Calendário de Eventos
Aspectos Históricos de Montenegro
Plano Diretor
Feriados Municipais
Serviços
Minhas Solicitações
Serviços por público alvo
Serviços do Departamento de Receita Municipal
Certidão Negativa de Débitos do Imóvel
Certidão Negativa Débito Geral
Certidão sem Lançamento
Consulta Dívida - Contribuinte
Dívida IPTU ( Sem Credencial )
IPTU 2025
Validar Chancela
Valor da URM
Prefeitura de Montenegro Prefeitura de Montenegro