A Secretaria Municipal de Desporto, Cultura e Turismo (SMDECT) de Montenegro lançou dois Editais de Chamamento Público, voltados à seleção de projetos culturais para firmar Termos de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022. Os editais têm como objetivo incentivar as diversas formas de manifestações culturais da cidade.
O edital 01/2026 contempla quatro vagas para Multiartes – Cultura Popular e mais 16 vagas para Multiartes. Serão R$ 18.513,00 para cada projeto.
Já o edital 02/2026 vai premiar três iniciativas, atividades ou ações já realizadas por Pontos e Pontões de Cultura (entidades culturais). O valor do prêmio será de R$ 30 mil para um ponto de Cultura sem CNPJ e mais R$ 118.399,44 divididos para dois pontos de Cultura com CNPJ, sendo R$ 59.199,72 para cada.
As inscrições para os dois editais vão até 7 de setembro de 2026 e devem ser feitas exclusivamente online, por meio de formulário eletrônico.
Os editais completos podem ser conferidos no site oficial da Prefeitura de Montenegro, no link
https://www.montenegro.rs.gov.br/municipio/portal-da-transparencia/pnab-politica-nacional-aldir-blanc
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 51 3632-6944.
